Auxílio doença para dependentes químicos

A Organização Mundial de Saúde (OMS) já reconheceu que a dependência química é uma doença. E, como tal, ela requer tratamento que, muitas vezes, é iniciado com a internação em uma clínica de recuperação.

Porém, a maior parte das famílias brasileiras não dispõe de infinitos recursos financeiros, o que torna ainda mais difícil o processo de internação, pois, se o dependente contribuía para o sustento da casa, essa renda fará falta.

Considerando isso, o auxílio doença, já usado por tantos segurados do INSS, pode ajudar. Para saber mais, não deixe de ler este post!

O que é o auxílio doença?

É um benefício concedido pela Previdência Social aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho para tratar doenças. Como a dependência química é considerada uma doença, é possível requerer o benefício enquanto o trabalhador estiver em tratamento.

É importante saber que há regras para a concessão e que a Previdência costuma ser rigorosa não apenas ao conceder, mas também ao manter o benefício ao segurado. Isso porque é importante que este dinheiro não seja usado para sustentar o vício.

Quais as regras para obter o auxílio doença?

Basicamente, são 3 os requisitos iniciais para ter direito ao benefício:

• Ter pago ao menos 12 contribuições. Em caso de desempregados, não ter deixado de contribuir por mais de 13 meses.
• Estar em abstinência. Isso evita que a pessoa use o dinheiro para o vício. O segurado passa por rigorosa perícia médica a fim de comprovar a dependência e a abstinência. Se conseguir o benefício, exames regulares serão pedidos a fim de obter as mesmas comprovações.
• Estar afastado do trabalho por 15 dias (corridos ou intercalados). Os primeiros 14 dias são custeados pela empresa. Depois disso, ela entra com o pedido junto à Previdência.

É importante frisar que o benefício também pode ser concedido a autônomos, profissionais liberais, trabalhadores rurais, pescadores, lavradores e também para um grupo denominado de segurados especiais.

Cada uma dessas categorias precisa apresentar uma documentação específica, o que pode ser consultado no site da Previdência Social.

Valor do benefício

O valor do benefício é variável, pois considera as 12 últimas contribuições. No caso dos segurados especiais, ele é de um salário mínimo.

Benefícios indeferidos ou cancelados

Depois que o beneficiário faz o pedido e passa por uma perícia, ele aguarda a informação de deferimento ou não do benefício. Em caso de indeferimento, é possível ingressar com um recurso administrativo que tem até 30 dias para ser analisado.

No caso dos beneficiários que conseguem ter acesso ao benefício, eles podem se deparar em algum momento com o cancelamento dele, mas isso não deveria ocorrer de uma hora para a outra. Para ter o benefício cancelado, o trabalhador deve estar pronto para retornar ao trabalho.

Se este não for o caso, de posse de um laudo médico, é possível que o segurado solicite junto a Previdência uma reconsideração.

São muitos detalhes. Por isso, a Clínica Viver sem Drogas possui uma equipe que ajuda os beneficiários a terem acesso ao auxílio doença. Venha conversar com nossos profissionais!